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domingo, 04 junho 2017 14:25

Maputo supera na colecta de impostos

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O CONSELHO Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) arrecadou no primeiro trimestre deste ano mais de 543 milhões de Meticais, resultantes da cobrança de impostos, o que representa 13 por cento da previsão e aumento de 30 por cento, comparando com igual período do ano passado.

A receita corrente do município de Maputo teve uma execução trimestral de 21 por cento como resultado do bom desempenho do Imposto Predial Autárquico (IPRA), Imposto de Veículos (IAV) e da Taxa por Actividade Económica (TAE) que atingiram 40 e 33,54 por cento, respectivamente em relação à previsão anual.

O balanço do I trimestre de 2017 apresentado semana finda pelo presidente do município, David Simango, à Assembleia Municipal aponta, no que se refere à despesa, que a realização do primeiro trimestre foi de 330 milhões de Meticais. Este valor representa uma execução de oito por cento relativamente ao orçamento anual de pouco mais de quatro mil milhões de Meticais. Comparativamente ao mesmo período de 2016, houve uma redução na despesa de 19 por cento.

O CMCM colectou do IPRA 96.5 milhões de Meticais, contra 104.8 milhões de 2016, representando uma redução de oito por cento e um nível de realização de 44 por cento em relação a meta anual fixada em 219 milhões de Meticais.

No mesmo período foram cobrados 12.729 contribuintes e incorporados 584 novos imóveis, no âmbito do alargamento da base tributária, totalizando 41.234 tributários cadastrados.

A cobrança do Imposto Autárquico de SISA esteve em torno de 32 milhões de Meticais, contra 37 milhões do ano anterior, correspondendo a uma redução de 15 por cento e um nível de realização de 11 por cento em relação a meta anual de 282.4 milhões de Meticais.

“No que diz respeito ao Imposto Pessoal Autárquico, foram colectados 13 milhões de Meticais, contra 12.3 milhões do ano anterior, correspondendo a um crescimento de seis por cento. Em relação ao orçamento anual de 117 milhões de meticais, a colecta representa um nível de realização de 11 por cento”, lê-se no documento.

A cobrança da Taxa por Actividade Económica (TAE) situou-se em 16.7 milhões de Meticais, contra 13.4 milhões em 2016, o que corresponde a um crescimento de 25 por cento e uma realização na ordem de 33% em relação a uma previsão de colecta de 51.6 milhões.

Na cobrança do manifesto, a edilidade arrecadou 31.9 milhões de Meticais contra 27.6 milhões cobrados em 2016, o correspondente a um crescimento em cerca de 16 por cento.

No pagamento da Taxa de Estacionamento (reserva de espaço), foram colectados no primeiro trimestre deste ano 24.8 milhões de Meticais, contra 15.4 milhões de igual período de 2016, e uma execução de 23 por cento, tendo em conta a receita de 110 milhões prevista para este ano.

No que concerne ao pagamento da Taxa de Publicidade, o balanço avança que “foram colectados 46 milhões de Meticais, contra 38.2 milhões em igual período de 2016, representando um crescimento de 44 por cento. Relativamente à receita anual prevista de 111.3 milhões de Meticais, o nível de realização é de 34 por cento”.

 

Fonte: Jornal Noticias

Link: http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/capital/68157-maputo-supera-na-colecta-de-impostos.htmll

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A Sociedade Industrial de Pesca prevê facturar, este ano, cerca de um bilião e quinhentos milhões de Meticais com a captura e comercialização de camarão das águas moçambicanas.
Falando ao Presidente da República, durante a visita efectuada aquele estabelecimento, o director-geral disse haver um plano de alargar as instalações para aumentar as quantidades e consequentemente as receitas.

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Nove biliões de dólares norte-americanos é o valor investido pelo Brasil nos últimos 10 anos em diferentes projectos socioeconómicos em Moçambique.
São projectos ligados a extracção mineira, construção civil e agricultura, segundo avança o embaixador do Brasil em Moçambique, Rodrigo Soares, durante sua recente visita à província de Nampula.

O projecto do corredor logístico de Nacala-a –Velha, num investimento global de cerca de 4.5mil milhões de dólares norte americanos que inclui a construção e reabilitação da linha férrea de 912 km ligando a Mina de Carvão de Moatize, em Tete, ao Terminal Portuário Multi-usuário de Nacala-à-Velha, na província de Nampula. O Fomento do algodão no vale do Zambeze e o Prosavana ainda em carteira, são alguns dos investimentos brasileiros em Moçambique.

Governo cumpre em 50% o programa de empregabilidade no período 2015 – 2017.jpg

Cerca de seis mil e quinhentos cidadãos acederam a um emprego no país desde dois mil e quinze até ao momento.
Uma realização mais de cinquenta por cento do plano do governo, de empregar um milhão de pessoas até dois mil e vinte.
As metas de empregabilidade previstas no plano quinquenal do governo poderão ser alcançadas, garante a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Vitória Diogo, que falava num seminário destinado a Organizações Não-governamentais Italianas sobre legislação laboral em Moçambique, apelou a intervenção de empresários italianos na criação de mais postos de trabalho.
A empregabilidade, diz a Ministra, não abrange apenas cidadãos moçambicanos mas, também estrangeiros.
Outra preocupação do governo tem a ver com a formação profissional, sobretudo de jovens.

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Corrupção lesou ao Estado em mais de catorze milhões de meticais no ano passado, emCabo Delgado.

Dezanove pessoas foram condenadas em 8 dos setenta e sete processos tramitados.

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