Notícias

noticias.tvm.co.mz

Notícias

noticias.tvm.co.mz

%PM, %12 %646 %2018 %16:%Jun.

Depois da promulgação da revisão da Constituição AR trabalha na matéria de implementação da lei das autarquias locais

Escrito por Redacção

assmbllp.jpg

A Assembleia da República trabalha, desde segunda-feira, na revisão das leis do quadro de Implantação das Autarquias Locais e da eleição dos respectivos titulares.

Os dois instrumentos foram submetidos pelo governo, para complementar a recente revisão da pontual da Constituição da República, cuja promulgação foi feita esta segunda-feira pelo Chefe do Estado.

O legislativo procura conformar o pacote eleitoral às inovações introduzidas, em sede da revisão pontual da Constituição da Republica, feita no quadro dos entendimentos entre o Líder da Renamo e o governo, em torno da descentralização.

A comissão parlamentar da Administração publica e poder local faz o estudo exaustivo das leis 2/97 de 18 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico da implantação das autarquias locais, e 7/2013 de 18 de Fevereiro, relativa à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, ambas submetidas pelo governo para a competente actualização.

Ler 142 vezes

Mídia

Programas

  • IJornal da Tarde

    Jornal da Tarde

      Notícia ao meio dia sobre os principais acontecimentos do país e do mundo. Passa também em directo a partir do Centro de Televisão da Beira, via fibra óptica. Horário: 13 horas Pe...

    Readmore

  • ITelejornal

    Telejornal

      Principal serviço noticioso da televisão moçambicana, leva até ao telespectador, notícia actualizada e em primeira mão sobre sociedade, política, economia, desporto e cultura. ...

    Readmore

  • IPrimeira Página

    Primeira Página

      Talk show de informação diária. Programa que debate e analisa assuntos da actualidade com enfoque para conteúdos sociais, económicos, políticos, desportivos e culturais de impacto. O pro...

    Readmore

  • Jornal da Tarde

    Jornal da Tarde

  • Telejornal

    Telejornal

  • Primeira Página

    Primeira Página

PROGRAMAÇÃO DE TV

Câmbio do Dia

Moeda Compra Venda
EUR 67.84 69.20
USD 58.60 59.77
ZAR 4.28 4.37
Fonte: BCI, 23 de Junho de 2018

Telefones Úteis

Por provincia

Assista a emissão em directo:

tvm1 smalltvm2 small

Powered by jms multisite for joomla